domingo, 17 de julho de 2011

O que é bom, a gente divulga!

IV ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, MARXISMO E EMANCIPAÇÃO HUMANA.
“MARXISMO E FORMAÇÃO HUMANA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR”

21 a 23 de setembro de 2011
Local: UNEB – Campus XVI - BA 052 Km 353 – Irecê-BA

O IV Encontro de Educação, Marxismo e Emancipação Humana (IV EEMEH) vem dar continuidade às discussões dos problemas da educação brasileira. Como temática unificadora das discussões e atividades do evento elegemos o “Marxismo e a formação humana na educação escolar”.
O objetivo central é discutir as contribuições da teoria pedagógica marxista para o desenvolvimento da formação humana no interior da instituição escolar. Ao refletir acerca desta temática pretende-se aprofundar o debate e os referenciais acerca da função social da educação escolar e sua importância no desenvolvimento omnilateral dos educandos.
Especificamente pretende-se:
a) Oportunizar um espaço para o encontro, reflexão e aproximações de educadores, estudantes, militantes de movimentos sociais do debate da educação e emancipação humana tendo por referência específica a discussão sobre a educação escolar.
b) Discutir as divergências acerca da potencialidade da educação escolar em relação à formação humana da classe trabalhadora numa perspectiva de superação das relações sociais de dominação.

Mais informações sobre o evento, como: ficha de inscrição, programação completa, alojamento e acesso a materiais do grupo, acesse: http://cepehu.blogspot.com/

"O tempo é o campo do desenvolvimento humano. 
O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das refeições etc., está toda ela absorvida pelo seu trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga.  É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia."
(Marx, 1974, p.98-9)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Asas e Raízes!

Raízes mais profundas possíveis, que nos possibilitem uma formação teórica sólida; os fundamentos de um conhecimento que permita caminhar com segurança na análise dos fenômenos sociais, políticos, econômicos e culturais de nosso tempo.

Asas da imaginação, para podermos voar e sair das mesmices e dos lugares comuns que a rigidez do pensamento, o conformismo e a apatia nos aprisionam

(Nelson Dacio Tomazi)

sábado, 28 de maio de 2011

ABDIAS DO NASCIMENTO!

Na terça feira, dia 24/05/11, morreu aos 97 anos o dramaturgo, artista plástico, poeta, escritor e militante político ABDIAS DO NASCIMENTO. Eu não poderia deixar de prestar uma singela homenagem a uma das maiores personalidades negras da história mundial.

Quilombo, jornal fundado por Abdias do Nascimento.
O jornal de Abdias deu uma contribuição valiosa para a conquista da auto-estima e da cidadanias negras.

Ele estava entre os fundadores da Frente Negra Brasileira e criou, em 1945, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Segundo o próprio Abdias, o TEN surgiu para contestar a dliscriminação racial, formar atores e dramaturgos afro-brasileiros, além de promover as tradições culturais negras, quase sempre relegadas ao ridículo na sociedade brasileira.
A atuação do TEN foi fundamental na organização da Convenção Nacional do Negro Brasileiro, em maio de 1949, e do I Congresso do Negro Brasileiro, em 1950. Uma das questões discutidas pelo TEN foi a introjeção do racismo pela população negra, expressa na aceitação do ideal de embranquecimento e na supervalorização dos padrões estéticos brancos.
Entre os assuntos de interesse do TEN estavam as artes cênicas, a poesia, a música negras e, principalmente, as tradições religiosas de matriz africana, incluindo o candomblé. Ele queria dar uma leitura a partir do olhar do próprio negro e da herança africana à cultura produzida pelo negro no Brasil, distanciando-se da forma ocidental de entender e ver a cultura negra.

"Todos estavam acostumados a colocar que o Teatro nasceu na Grécia, mas mil anos antes já havia textos dramáticos no Egito Negro. Precisávamos, então, criar personagens baseados na mitologia africana porque foi à partir da África que essa cultura se expandiu e foi copiada pelos negros. a raça negra tem mitologia e filosofias bem fundamentadas e isso era o que queríamos mostrar." (Abdias do Nascimento)

"Teriamos de agir urgentemente em duas frentes: promover, de um lado, a denúncia dos equívocos e da alienação dos chamados estudos afro-brasileiros, e fazer com que o próprio negro tomasse consciência da situação objetiva em que se achava inserido. Tarefa difícil, quase sobre-humana, se não esquecermos a escravidão espiritual, cultural, socioeconômica e política em que foi mantida antes e depois de 1988, quando teoricamente se libertará da servidão. A um só tempo o TEN alfabatizava seus primeiros participantes, recrutados entre operários, empregados domésticos, favelados sem profissão definida, modestos funcionários públicos - e - oferecia-lhes uma nova atitude, um critério próprio que os habilitava também a ver, enxergar o espaço que ocupava o grupo afro-brasileiro no contexto nacional." (Abdias do Nascimento)

Devido à perseguição política, em 1968 Nascimento parte para um exílio que dura treze anos. Com a dissolução do TEN, deixa de atuar e dirigir no teatro, e sua militância ganha outras direções. Fora do Brasil, atua como conferencista e professor universitário, publica uma série de livros denunciando a discriminação racial e dedica-se à pintura e pesquisa visualidades relacionadas à cultura religiosa afro-brasileira. Na volta ao país, investe na carreira política, assume cargo de deputado federal e senador da república pelo PDT, sempre reivindicando um lugar para a cultura negra na sociedade.

video

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Desabafo!!!

Audiência no Supremo Tribunal Federal sobre o cenário atual da educação no Rio Grande do Norte. (Desabafo da Professora Amanda Gurgel)

A fala da professora soa como um desabafo de milhares de educadoras(es) em todo o Brasil. Não é à toa que quando me deparo com meus antigos professores nas escolas em que hoje frequento para lecionar, escuto o discurso angustiante e triste de uma classe que se desdobra em incansáveis três jornadas diárias de trabalho para poder sustentar seus filhos e ter uma vida digna! É vergonhoso ver a falta de respeito com que os políticos tratam a educação pública e os(as) educadores(as) desse país!


O Sistema racista e eurocêntrico continua fazendo vítimas!..

Clareamento da pele é problema na Jamaica!

DAVID MCFADDEN
Agência Estado, Kingston

Mikeisha Simpson cobre seu corpo com um gorduroso creme branco e veste um agasalho de corrida para evitar o sol da sua Jamaica natal, mas ela não está preocupada com o câncer de pele. A moradora de 23 anos de um gueto de Kingston espera transformar sua pele escura no tom café com leite,comum entre a elite jamaicana e preferida por muitos homens da vizinhança. Ela acredita que uma pele mais clara pode ter o passaporte para uma vida melhor. Então, ela gasta suas escassas economias em misturas baratas vendidas no mercado negro que prometem reduzir a pigmentação.
Simpson e suas amigas desdenham das campanhas públicas de saúde e dos sucessos de reggae que condenam a prática. Eu ouço as pessoas que dizem que o clareamento é ruim, mas não vou deixar de fazer. Não vou parar porque eu gosto e eu sei como fazer de uma forma segura”, disse Simpson, com sua filha pequena no colo.
Pessoas em todo o mundo costumam tentar alterar a cor de suas peles usando máquinas de bronzeamento artificial para escurecer ou produtos químicos para clarear. Nas favelas da Jamaica, médicos dizem que o fenômeno do clareamento da pele atingiu proporções perigosas. ‘Eu conheci uma mulher que começou a clarear a pele de seu bebê. Ela ficou muito irritada quando eu disse a ela para parar aquilo imediatamente e ela foi embora. Eu costumo me perguntar o que aconteceu com aquele bebê”, disse o dermatologista jamaicano Neil Persadsingh. A maioria dos jamaicanos clareia a pele com cremes sem prescrição, muitos deles cópias piratas importadas da África Ocidental. O uso por tempo prolongado de um dos ingredientes desses cremes, a hidroquinona (ou quinol) é ligado a uma disfunção chamada de ocronose, que causa manchas escuras ná pele. Médicos dizem que o abuso de loções de clareamento também deixou uma teia de estrias nos rostos de alguns jamaicanos.

Venda proibida!!!

No Japão, União Européia e Austrália, a hidroquinona foi proibida em produtos para a pele vendidos sem receita e substituida por outros produtos químicos, em razão de temores sobre seus riscos. Nos Estados Unidos, cremes vendidos sem receita são considerados seguros e eficazes pela agência de Alimentos e Drogas (FDA, pela sigla em inglês) quando contém até’ 2% de hidroquinona.
Uma proposta da FDA em 2006 para proibir o componente não foi adiante. Cremes de clareamento não são efetivamente regulados na Jamaica, onde até mesmo vendedores em estradas vendem tubos e sacos plásticos de pós e pomadas em caixas de papelão colocadas ao longo de calçadas em bairros comerciais. “A maioria desses tubos não têm rótulo e não trazem os ingredientes que compõem seu conteúdo”, disse o doutor Richard Desnoes, presidente da Associação Dermatológica da Jamaica. Pessoas que pegam mais “pesado” usam pomadas ilegais, contrabandeadas para o país caribenho, que contém elementos tóxicos como mercúrio, um metal que bloqueia a produção de melanina, que dá a côr à pele. Pessoas mais pobres recorrem a misturas feitas em casa com pasta de dente ou cutry, que podem deixar a pele manchada de amarelo. O Ministério da Saúde da Jamaica não tem dados sobre os danos causados por agentes clareadores, embora dermatologistas e outros funcionários da área da saúde digam que têm visto mais casos. Eva Lewis-Fuller, diretora do ministério para promoção e proteção à saúde, está redobrando os programas educativos para combater o clareamento neste país de pele predominantemente negra de 2,8 milhões de pessoas, onde as de pele clara predominam nos comerciais.

 Opinião...

Por aqui a coisa não é diferente, e ainda tem gente que fala assim: " Como acabar com o racismo se os próprios pretos querem ficar brancos?!"
Realmente, ignorância gera ignorância!!!
Todos nós pretendemos nos igualar a esse padrão de beleza branco-europeu que o sistema racisto e eurocêntrico nos impõe, sem dúvidas é necessário programas educativos para combater o clareamento e alertar a população sobre os danos causados pelo uso desses medicamentos, mas, mais do que isso é primordial promover a valorização da identidade negra e fomentar o debate sobre esse sistema racista e eurocêntrico no qual estamos sujeitos e sendo cada vez mais vitimizados!  

Jaciede Rodrigues Silva.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Participação no 22° EBEPe - Encontro Baiano dos Estudantes de Pedagogia.

Ocorreram entre os dias 12 e 15 de novembro o 22° EBEPe - Encontro Baiano dos Estudantes de Pedagogia aqui na UNEB - Campus VIII, com o tema: Educar para a Diversidade. E no dia 14/11, num domingo pela manhã, fui convidada para ministrar o G.D sobre Diversidade Étnica na Educação e quero compartilhar com vocês alguns registros e deixar meus parabéns e meu muito obrigada pelo convite, com certeza foi uma experiência riquíssima enquanto pedagoga e pesquisadora desta área! As experiências trocadas e o reencontro com pessoas engajadas nesta luta por uma educação plural e democrática foi muito satisfatório e sempre encorajador.




Propostas encaminhadas pelo G.D: Diversidade Étnica:



* Fomentar a discussão, na educação de jovens e adultos, sobre as questões étnicas.

* Propor aos órgãos públicos que disponibilizem material didático que valorize a diversidade étnica nos diversos espaços educacionais.

* Disponibilizar cursos de capacitação para professores na área especifica da cultura afro-e indígena, buscando a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08.

* Criar uma organização, comissão ou conselho que defenda as causas indígenas e negras.

* Garantir uma cadeira nos conselhos de controle social para representantes das causas indígenas e negras.

* Trabalhar as implementações das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas universidades em diferentes disciplinas.

* Cobrar dos núcleos de extensão dentro das universidades uma maior aproximação entre a comunidade e a produção científica acerca da diversidade étnica.

* Implementar grupos ou núcleos de estudos afro brasileiro e indígenas com participação da comunidade e estudantes das universidades e escolas publicas.

* Maior compromisso de educadores da educação infantil em trabalhar valorização da identidade afro indígena.

* Inclusão da literatura afro e indígena nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio.

* Criar um espaço nas redes sociais com compartilhamento de informações, experiências, informações e produções acadêmicas acerca da temática étnico-racial.












quinta-feira, 29 de julho de 2010

Mais uma Experiência Profissional!

II COBAENE – II Congresso Baiano de Educadoras(es) Negras(os) - Desafios e Perspectivas para uma educação plural, democrática e cidadã.


Alguns pontos discutidos no Congresso:

• A ideologia racista que ainda impregna a educação brasileira, fundamentada no Mito da Democracia Racial;


• Além de tornar invisível aos currículos escolares a História e Cultura Africana e Afro-brasileira, a escola não contempla e coloca em debate os conflitos raciais existentes no contexto mundial;

• A necessidade d@ educad@r equacionar a unidade (a particularidade de cada indivíduo), com a diversidade;

• A questão da Identidade negra brasileira e seu contexto histórico em nossa sociedade;

• A necessidade de colocar a Diversidade étnico/racial no plano de formação dos cursos de Licenciatura;

• As ferramentas didáticas disponíveis para a construção de uma educação anti-racista;

• A descolonização do pensamento racista, no qual alimenta nosso imaginário até os dias atuais;

Alguns registros do II COBAENE:


II COBAENE – II Congresso Baiano de Educadoras(es) Negras(os)
Desafios e Perspectivas para uma educação plural, democrática e cidadã.


Abertura do Congresso

Mesa de Abertura com representates da Parte Negra
Representante da Parte Negra


O Antropólogo, professor-titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP- Kabengele Munanga.



 

quarta-feira, 7 de julho de 2010

II Congresso Baiano de Educadoras(es) Negras(os).

As inscrições iniciam-se no dia 12 de julho e seguem até 21 de julho, das 9 às 17 horas, nmo Colégio Central. O valor ainda não foi divulgado. Estou muito interessada em ver de perto o conferencista, prof. Kabengele Munanga, uma sumidade. Para conhecer mais sobre ele, acesse o blog EU, UM NEGRO:





quarta-feira, 30 de junho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial é uma ameaça à Saúde da População Negra?

*Jurema Werneck

O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações. Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê? Para quem? Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos cotidianamente para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?). Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por diálogo - com a sociedade (onde foi que estes princípios se perderam?). Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy. Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas. Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar? É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes itens, parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber? Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Eles também ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/ CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde. Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 estados brasileiros e os mais de 5600 municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra.

Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua

publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992). Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.

Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!

Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente

ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito. Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos. Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos. E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública! Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias. Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo? Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em mantidos. Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos. Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!



*Conselheira Nacional de Saúde, Coordenadora da Comissão
Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS. Representante da Articulação de Organizações de Mulheres negras Brasileiras/ AMNB, coordenadora de Criola.

O parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás) transformou o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado em 2003 pelo Senador Paulo Paim como o texto legal capaz de sintetizar as principais reivindicações da população negra brasileira, em um monstrengo irreconhecível, um "frankstein".

O que nasceu para ser uma segunda Lei da Abolição – destinado a dar o conteúdo que faltou à primeira – tornou-se um "frankstein": feio por fora e pior ainda por dentro, dadas as intenções e propósitos inconfessáveis dos que manobram nos bastidores pela sua aprovação.
A desconstrução do projeto começa no artigo 1º com a supressão do objetivo do Estatuto: “combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo Estado”.
Também de saída, já no artigo 1º, o senador goiano rejeita o termo “população negra” recusando a classificação do IBGE que define os brasileiros como pretos, pardos, amarelos, brancos e indígenas. Demóstenes invoca para si o direito de dizer quem é afro-brasileiro: “as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou por definição análoga”.
O senador goiano, como é sabido, pertence ao Democratas - o Partido que representa os interesses dos grandes ruralistas e fazendeiros. Natural, portanto, que fuja como o diabo da cruz da questão quilombola – uma pedra no sapato dos herdeiros dos donos da Casa Grande.


A tesoura


A tesoura de Demóstenes risca do projeto de Estatuto o termo “terras de quilombos”. Mas não fica por aí. Coerente com o discurso feito na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, em março, que discutiu a questão das ações afirmativas e cotas, quando pretendeu fazer a revisão da história do Brasil para dizer que os casos de estupro durante o escravismo haviam sido consentidos pelas mulheres negras, o senador passa a tesoura em todo o dispositivo que garantia que as medidas de ação afirmativa deveriam se nortear “pelo respeito à proporcionalidade entre homens e mulheres afro-brasileiros, com vistas a garantir a plena participação da mulher afro-brasileira como beneficiária deste Estatuto”
Para alguém que se dá ao direito de classificar quem é negro e quem não é – na contramão do próprio IBGE que assegura aos cidadãos brasileiros o direito à auto-declaração - Demóstenes considera uma bobagem a necessidade da obrigatoriedade do quesito cor “em todos os documentos de uso do SUS, como cartões de identificação, prontuários médicos, fichas de notificação de doenças, formulários de resultados de exames laboratoriais, inquéritos epidemiológicos, estudos multicêntricos, pesquisas básicas, aplicadas e operacionais, qualquer outro instrumento que produza informação estatística”
E, claro, para provar que é radical na sua negativa dos efeitos dos 350 anos de escravidão, a tesoura de Demóstenes é célere na supressão de todos os artigos que tratam da saúde da população negra. O artigo 14 tinha a seguinte redação: “O poder Executivo incentivará a pesquisa sobre doenças prevalentes na população afro-brasileira, bem como desenvolverá programas de educação e de saúde e campanhas públicas de esclarecimento que promovam a sua prevenção e adequado tratamento”. Para que? Pergunta Demóstenes do alto da varanda da Casa Grande. Tesoura neles.


Retrocesso


Mais célere do que a dona Solange dos tempos da censura na ditadura, Demóstenes também considerou uma bobagem o artigo 15 que dizia: “Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam partos, farão exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme”.
A supressão desse artigo representa um retrocesso enorme porque o “teste do pezinho”, implantado de alguns para cá, ao invés de ser universalizado, passa a ser restringido.
Cotas? Nem pensar. O senador goiano, cá prá nós, considera essa história de cotas, conversa fiada de negro folgado querendo vaga sem esforço nas Universidades ou nas empresas.
Todo o artigo 70 do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados foi simplesmente riscado, sem dó. “O Poder Público adotará, na forma de legislação específica e seus regulamentos, medidas destinadas à implementação de ações afirmativas, voltadas a assegurar o preenchimento por afro-brasileiros de cotas mínimas das vagas relativas (...) “aos cursos de graduação em todas as instituições públicas federais de educação superior do território nacional”.
Mestres de capoeira virando instrutores “reconhecidos pública e formalmente pelo seu trabalho”, religiões de matrizes-afrobrasileiras? O que é que é isso, minha gente? Pergunta Demóstenes, tesoura em punho. Tesoura em todos os dispositivos que tratavam do “reconhecimento da liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matrizes africanas praticados no Brasil deve orientar a ação do Estado em defesa da liberdade de escolha e de manifestação de filiação religiosa, individual e coletiva, em público ou em ambiente privado”.


Mais retrocesso


Nem pensar em reconhecer “aos praticantes das religiões de matrizes africanas e afro-indígenas" o direito de "ausentarem-se do trabalho para a realização de obrigações litúrgicas próprias de suas religiões, podendo tais ausências serem compensadas posteriormente”. Que heresia! Diria Demóstenes com seus botões, pernas esticadas na rede da varanda.
O capítulo que tratava do mercado de trabalho igualmente foi suprimido pelo zeloso senador, bem como igualmente o que tratava dos direitos da mulher. “O Poder Público garantirá a plena participação da mulher afro-brasileira como beneficiária deste Estatuto da Igualdade Racial e em particular lhe assegurará “a instituição de política de prevenção e combate ao tráfico de mulheres afro-brasileiras e aos crimes sexuais associados à atividade do turismo”.
Que tremenda, bobagem! Essas negrinhas que consentiram ser estupradas nos bons tempos, agora querem ter essas regalias, teria resmungado, a tesoura pronta a desfechar o golpe fatal.
Não teve menos sorte todo o capítulo que tratava da Comunicação: a tesoura goiana foi implacável. A possibilidade de filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão apresentarem imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a 20% (vinte por cento) do número total de atores e figurantes, foi considerado, particularmente, um abuso desses negros que insistem em não "saber" o seu lugar. Participação de afro-brasileiros na publicidade? Nem pensar. Tesoura neles.
No quesito acesso à Justiça, Demóstenes – que já foi promotor público -, sabia exatamente o que estava fazendo quando suprimiu sem dó nem piedade “a inclusão da temática da discriminação racial e desigualdades raciais no processo de formação profissional das carreiras policiais federais, civil e militar, jurídicas da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública”.


Ópera bufa


Resumo dessa triste ópera: os senhores da Casa Grande – os mesmos que no Parlamento do Império impuseram as Leis do Ventre Livre, do Sexagenário, a Lei Áurea, apenas para dar alguma satisfação aos seus donos – (na época a poderosa Inglaterra, que pressionava pela Abolição, interessada em expandir o mercado assalariado, incompatível com o escravismo), continuam legislando para nós negros. E o que é pior: o fazem em nosso nome.
No processo de tramitação do Estatuto, os cortes já não foram poucos. Paim cedeu, compôs-se. O projeto foi sendo enxugado: primeiro retirou-se, por exigência da Fazenda, o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, depois o seu caráter impositivo, tornaram-no autorizativo.
Na Câmara, depois da pressão que levou 100 mil assinaturas à Brasília, a partir de mobilização desencadeada em São Paulo, mais cortes; até o anúncio de um inusitado acordo com a bancada demo-tucana para aprová-lo.
O acordo foi descumprido pela bancada demo e agora eis que se anuncia o substitutivo fruto da tesoura de Demóstenes, e que ameaça ser aprovado – em tempo célere, rapidinho, como convém em acordos e negociações de bastidores, cujos propósitos não podem ser revelados à luz do dia.
Nos tais acordos e negociações, teriam se envolvido o ministro chefe da SEPPIR, Elói de Araújo, e o próprio senador Paim, a essa altura, provavelmente em crise existencial, em face do monstrengo, sem forma, nem conteúdo, que lhe é apresentado como o Estatuto que um dia pretendeu que fosse seu.
A pergunta que não quer calar é: a quem interessa que uma Lei que vem com 122 anos de atraso, seja transformada numa declaração vazia de conteúdo. Por que um Governo – como Governo Lula no alto dos seus quase 80% de popularidade, com maioria esmagadora no Senado e no Congresso, permite que os interesses de 50,3% de afro-brasileiros sejam repassados ao que há de pior na política brasileira – o DEM e os seus parceiros?
É preciso lembrar aos que estão tentados à comodidade do silêncio cúmplice: o que está sendo exibido ao distinto público não é o Estatuto da Igualdade; é um “frankstein” apenas para atender aos interesses de quem pretende transformá-lo em talismã eleitoral –, peça de marketing para satisfazer a tosquice dos ingênuos e o apetite dos espertos.



* Com a palavra as entidades e lideranças do Movimento Negro Brasileiro – em especial os que fazem parte da base do Governo.
São Paulo, 12/6/2010

Dojival Vieira

Jornalista Responsável

Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81

Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:

Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

Estatuto da Igualdade Racial divide Movimento Negro!

Aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, o Estatuto da Igualdade Racial divide opiniões de integrantes do Movimento Negro.




Há consenso, no entanto, em um ponto: o texto da lei não contempla bandeiras importantes e históricas para os negros, como a definição de otas em universidades e na mídia e sobre quem são os remanescentes dos quilombos.

O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado pelos deputados em caráter conclusivo (não passou pelo plenário), na quarta-feira (9), dez anos após o início das discussões do projeto no Congresso.
Agora, ainda precisa passar pelo Senado. Ou será analisado em comissão em caráter conclusivo ou irá à votação em plenário, conforme o que ficar decidido entre os senadores. Só depois é que irá à sanção presidencial. O governo quer que tudo esteja pronto para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.



Confira abaixo os detalhes sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

* Prós

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, diz que o estatuto ressalta a tese de que não há igualdade racial no Brasil. Segundo ele, no caso das cotas nas universidades, o tema ficou de fora porque está sendo analisado em projeto separado que tramita no Senado.

"O estatuto é o reconhecimento do Estado brasileiro em relação às desigualdades raciais e é a criação de um instrumento que garante inclusão. É uma vitória daqueles que defendem a tese de que nem todos são iguais e que há obrigação do Estado brasileiro com aqueles que estão excluídos de oportunidades do nosso país", afirma o ministro.

Edson Santos participou das negociações para aprovação do estatuto na Câmara e afirmou que o consenso "não foi fácil". "Foi gratificante. Nos levou a empenho grande, no convencimento das pessoas. Não foi fácil buscar o consenso até na questão do projeto ser votado na Câmara de forma terminativa."

O ministro disse que assim que o projeto de lei sair da Câmara ele deve ir pessoalmente ao Senado conversar com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a criação de uma comissão especial para que o tema seja analisado em caráter terminativo.
Um dos dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge afirma que, embora o estatuto não seja "exatamente" o que a entidade deseja, "significa o coroamento de uma luta que o movimento negro tem desenvolvido na construção de políticas públicas e superação do racismo". "Passa a ser um marco desses 30 anos de luta."


* 'Incompleta'

Para o dirigente da Conen, o estatuto ficou incompleto porque não trata sobre a questão dos quilombos e nem das cotas nas universidades.
"Vamos continuar lutando pelas cotas porque a elite branca continua criando resistência e a terra e o conhecimento geram privilégios e resistência."
Ele diz que, embora incompleta, a lei é um avanço democrático. "Não foi uma concessão. É fruto de nossa luta, é uma conquista. O estatuto permite que se continue avançando. O combate ao racismo é um processo. Não é conquista de um dia para outro."



* Consenso possível

Autor da proposta que cria o estatuto, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o ideal teria sido aprovar o projeto "do jeito que saiu do Senado", com cotas para negro na mídia e definições sobre a população quilombola.
"Temos que entender que na correlação de forças da Câmara, foi o possível. (...) Tem muitas questões importantes. Vamos dando passos, foi uma vitória parcial."
Ele afirmou que a expectativa é que o texto seja aprovado com facilidade no Senado. "O estatuto saiu do Senado muito mais contundente e volta em linha de mais consenso. Por isso, não vejo muita dificuldade."
O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) afirmou que a origem do estatuto tinha "muito mais avanço". "Eles foram negociando durante todo o processo sempre para diminuir a questão dos direitos da negritude. Aprovou com toda negociação diminuída. Vejo como um estatuto desidratado."
"Aprovamos porque é melhor 20% de alguma coisa do que 100% de nada", completa o deputado.
Feliciano avalia que a questão das cotas nas universidades deveria estar no estatuto. Ele disse que nem mesmo a questão dos incentivos para quem contratar negro deve ser comemorada se não houver implantação das cotas nas universidade.
"É preciso chamar atenção que a questão é mais profunda. Contratar 20% para ser serviçal não é avançar na sociedade. Para o negro ser porteiro, ser motorista, trabalhar na cozinha. É preciso que se avance na posição social e para isso precisa de estudo."



* Contra

Para o coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Ricardo Bispo, o estatuto é um "retrocesso". "Foi o retrocesso mais criminoso que o movimento negro já assistiu. (...) Somos maioria em um país que faz questão de não nos dar visibilidade. O estatuto veio para destruir nossa auto-estima. Rigorosamente, só sobrou coisa para quem não tem postura crítica, para quem acha que coisa qualquer serve."
Ele cita que a redução para candidatos em partidos, a falta de cotas nas universidades e de definições sobre quilombolas e sobre o que é racismo prejudicou o texto.
"Nesse momento o que temos mostrado é que era um erro aprovar o estatuto porque seria aprovado um estatuto esvaziado. Cansamos de denunciar e eles diziam que estávamos errados. Que era preferível qualquer coisa desde que houvesse um marco legal. (...) Mas isso é inócuo. Da forma que está dificulta a nossa luta. Eles vão jogar na nossa cara que já temos um estatuto."


sábado, 29 de maio de 2010

Museu Afro Brasil.

Os vídeos abaixo mostram partes dos núcleos, que dividem todo o acervo, da exposição permanente do Museu Afro Brasil. Os vídeos estão divididos em: Artes Plásticas; Trabalho e Escravidão; Religiões afrobrasileiras; História e Memória; África: diversidade e permanência.
É um ótimo acervo para educadores, estudiosos e curiosos sobre o tema, que buscam resgatar e conhecer um pouco sobre a história e cultura africana e afrobrasileira.
















quarta-feira, 7 de abril de 2010

Chimamanda Adichie: O perigo da história única!

"Quando nós rejeitamos uma única história, quando percebemos que nunca há apenas uma história sobre nenhum lugar, nós reconquistamos um tipo de paraíso!"
 
Sem mais palavras, esse vídeo mostra a palestra de Chimamanda Adichie onde conta através de suas experiências ao longo da vida o perigo da "história única", ou seja, de tentar entender o mundo através de uma única visão seja ela veiculada através dos livros didáticos, livros de histórias infantis e/ou meios de comunicação em geral, visto a grande influência que todos esses recursos possuem na sociedade e no mundo na construção de uma visão do outro. Vale muito a pena assistir!!

sábado, 6 de março de 2010

Cotas são "causa democrática", diz Thomaz Bastos.


Marina Morena Costa, iG São Paulo
Para Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, as cotas raciais são uma forma de superar a discriminação racial. “A política de reserva de vagas no ensino superior caminha nesse sentido. É uma causa democrática”, afirma o advogado, que defenderá as cotas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Thomaz Bastos aceitou colaborar com a defesa e prestar consultoria jurídica em todas as etapas do julgamento das três ações que contestam a constitucionalidade das cotas e das ações afirmativas.
Em entrevista concedida ao iG, o ex-ministro afirmou que não irá cobrar por seus serviços por entender que a causa é de “relevante interesse público”. Thomaz Bastos vê o tema como uma das pautas mais importantes do STF. A decisão da corte pode estabelecer jurisprudência e influenciar o Senado na votação de projetos de lei que criam cotas sociais e raciais em instituições públicas de ensino superior.
“O julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político”, afirma.
Thomaz Bastos adianta que a defesa destacará a diferença entre as cotas raciais e sociais, ponto bastante discutido entre os críticos da reserva de vagas por etnia. “A política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.”
Leia a entrevista com Márcio Thomaz Bastos:

iG: O senhor foi procurado pelo movimento a favor das cotas para defender a ação no Supremo Tribunal Federal? Como surgiu a ideia de defender o caso?
Márcio Thomaz Bastos: Fui procurado pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, para ajudar na defesa. Pretendo atuar na causa, junto com outros advogados, porque considero que esse é um dos temas mais importantes em pauta no Supremo Tribunal Federal. A superação da discriminação racial no Brasil exige uma resposta positiva do Estado de Direito. A política de reserva de vagas no ensino superior caminha nesse sentido. É uma causa democrática.
iG: Por que o senhor optou por defender o caso? Tem alguma razão pessoal ou simpatia pela causa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas para negros é um dos meios de pagamento de uma dívida histórica. Não se trata apenas de simpatia pessoal, mas também de assumir uma postura ativa, como cidadão, frente às sequelas deixadas pela chaga da escravidão. O preconceito racial tem origens históricas que ecoam no presente. Colabora para dificultar o acesso de parcela importante do povo brasileiro a uma série de direitos constitucionalmente assegurados, entre os quais está a educação. Ter oportunidades reduzidas de cursar o Ensino Superior significa ter um leque também reduzido de opções no mercado de trabalho e, sobretudo, significa não participar da produção do conhecimento científico do País.
iG: O senhor não cobrará pelos seus serviços? Por quê?
Márcio Thomaz Bastos: Não, não cobrarei pelos meus serviços profissionais porque entendo que essa é uma causa de relevante interesse público. Tenho a convicção de que o advogado é, antes de tudo, um cidadão. Tem um papel social a cumprir. Tenho procurado manter essa linha de princípio ao longo da vida: na presidência da OAB, quando fui Ministro da Justiça, na acusação dos assassinos de Chico Mendes.
iG: A criação de cotas raciais é um projeto que tramita no Congresso há mais de dez anos. O senhor acredita que as cotas serão aprovadas quando?
Márcio Thomaz Bastos: Há projetos de lei que tratam da reserva de vagas para alunos provenientes da rede pública de ensino, dando prioridade para negros e índios. A proposta do Estatuto da Igualdade Social pretende legitimar as chamadas ações afirmativas. É difícil prever quando as cotas serão aprovadas, porém é possível afirmar que o julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo Tribunal Federal pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político.

iG: Os argumentos contrários a criação das cotas raciais são muito fortes. A defesa da cota social, no lugar da racial, é bastante endossada. O senhor pode adiantar qual será a linha de defesa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas é uma das estratégias para enfrentar o problema da desigualdade. No Brasil, ele não é apenas econômico, mas também cultural, isto é, reflete-se no plano simbólico das crenças, práticas e costumes da sociedade. Pesquisas recentes mostraram índices de escolaridade, renda e trabalho menores em relação aos negros pobres quando comparados a outros segmentos sociais menos favorecidos. Na última década, foram conquistados avanços na área da educação. Em números brutos, aumentou o número de estudantes cursando o ensino básico, bem como o tempo de permanência na escola. Dados do Ministério da Educação indicam, todavia, que a distância entre brancos e negros se mantém ao longo dos anos. Ou seja, a política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.